Processo 801067/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/10/2016 08:57
Autuado em 18/10/2016 08:57
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 945/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   945/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   945/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato VIVALDO ORESTI DUMKE
Servidor MARIA DAS NEVES ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
20/12/2016 16:50 do Protocolo 1018882/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 973/2017
21/03/2017 1557 Acórdão nº 945/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 138/2017
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 8892/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2017 09:46 DP  
05/05/2017 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 973/2017 -
25/04/2017 11:30 SMPjTC Parecer nº 3586/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
24/04/2017 09:13 COFAP Informação nº 301/2017 -
18/04/2017 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 878/2017 -
09/03/2017 14:08 S2C Acórdão nº 945/2017 -
09/03/2017 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 626/2017 -
22/02/2017 18:07 GACAC  
22/02/2017 16:38 S2C Certidão de Sessão nº 173/2017 -
26/01/2017 09:57 GACAC  
24/01/2017 15:15 SMPjTC Parecer nº 548/2017 - Pelo registro do ato Aposentadoria especial de professor no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 40, §5º da CRFB/88. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
24/01/2017 08:31 DP Informação nº 546/2017 -
21/12/2016 14:49 COFAP Instrução nº 262/2017 -
30/11/2016 10:13 DP  
18/10/2016 08:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8892/2016 -
18/10/2016 08:57 COFAP Instrução nº 16195/2016 -

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